AI. Pretensão do agravante a execução dos honorários de sucumbência fixados em demanda na qual não foi o vencedor.

Decisão mantida. Recurso não provido.

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.

Honorários advocatícios. Sociedade de economia mista.

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Inciso II do § 1º do art. 61, combinado com o inc. X do art. 37, todos da Constituição Federal de 1988.

Mandado de busca e apreensão: Requisitos e ausência de generalidade

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal, Chefe do Serviço de Apoio Disciplinar da Corregedoria-Geral do DPF, ex-assessor de Ministro do STJ, ex-assessor de Desembargador do TJDFT e professor da Academia Nacional de Polícia. E-mail: [email protected].

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.

Advogados são acusados de dar golpe em aposentados rurais

Trabalhadores rurais são obrigados a entregar parcelas atrasadas de benefício por meio de contratos abusivos

OAB impetra HC para advogados de presos na Jaleco Branco

Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.

Honorários advocatícios obrigacionais.

Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca. judiciária

São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso

A Polícia Federal apontou 14 casos de intermediação de venda de sentenças, que envolvem advogados investigados por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, em Mato Grosso.

Contrato de corretagem. Compra e venda de imóvel. Não-realização do negócio. Desistência. Comissão de corretagem indevida.

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Honorários advocatícios obrigacionais.

Futuro dos jovens que cursam Direito

Sem prejuízo desta observação, é absolutamente razoável que o jovem pense no seu futuro profissional

Primeiros comentários à Lei 13.245/16 que altera o Estatuto da OAB e regras da investigação criminal

O presente artigo discorre sobra a Lei 13.245/16 que altera o Estatuto da OAB

Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados

Defesa de hipossuficiente em crimes eleitorais deve ser garantida pelo estado

Ação Civil Pública.

Fixação de honorários na fase de cumprimento da sentença. Cabimento. Recurso especial provido.